Plano de saúde após demissão, entenda quais são seus direitos!

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Você já se perguntou como funciona o plano de saúde após demissão? Muitas empresas concedem esse benefício aos trabalhadores, já que essa é uma medida importante para melhorar a qualidade de vida, reduzir os afastamentos e diminuir o turnover da empresa.

No entanto, o término do contrato de trabalho traz dúvidas sobre como ficam os direitos do trabalhador, principalmente se é possível manter o plano de saúde ativo e quais são as regras aplicáveis nesse caso.

Pensando nisso, elaboramos este conteúdo esclarecendo as principais dúvidas sobre as regras do plano de saúde em caso de demissão do empregado. Continue a leitura e se informe!

É possível manter o plano de saúde após demissão?

Sempre que a demissão acontecer sem justa causa ou por iniciativa do trabalhador, ele tem direito de manter o plano de saúde oferecido, desde que tenha contribuído mensalmente para o pagamento do benefício.

Por outro lado, em caso de demissão com justa causa ou se a empresa paga o benefício integralmente, de modo que o trabalhador arca apenas com custo de seus dependentes ou da coparticipação, não há direito à manutenção do serviço.

Assim, a empresa tem a obrigação de informar o trabalhador sobre o direito à manutenção do plano quando comunicar o aviso prévio. Após isso, o empregado conta com um prazo de 30 dias para decidir se decide manter o plano ativo.

Caso a empresa não faça o comunicado, é importante procurar o setor de Recursos Humanos para solicitar esclarecimentos ou entrar em contato com a operadora do plano de saúde por meio de uma corretora de confiança.

Como ficam as condições do plano após a demissão?

O empregador pode escolher duas opções para a manutenção dos planos de seus ex-empregados: manter o contrato dos colaboradores ativos ou criar um plano exclusivo para os demitidos sem justa causa ou aposentados. Veja as regras aplicadas em cada situação!

Mesmo plano dos colaboradores ativos

Nesse caso, o trabalhador contará com as mesmas características referentes à rede assistencial, tipo de acomodação e coberturas inclusas. A abrangência (estados e municípios) e as condições de reajustes, considerando faixa etária, preço e outros fatores, devem ser as mesmas.

Plano exclusivo para empregados demitidos ou aposentados

O plano deverá ter as mesmas coberturas, mas pode ter rede assistencial tipo de acomodação e abrangência diferenciados. As regras sobre reajuste também podem ser diferentes.

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Por quanto tempo o plano pode se manter ativo?

Existe um limite de prazo para a manutenção do plano de saúde após demissão. De acordo com a norma, quem foi demitido ou exonerado sem justa causa pode permanecer com o contrato por 1/3 do período total em que fez pagamentos à operadora.

Além disso, existe um período mínimo de 6 meses e máximo de 2 anos. Assim, se o empregado pagou parte do plano durante 3 anos, ele poderá manter o contrato por 1 ano. Contudo, se tivesse feito os pagamentos por 7 anos, por exemplo, ele alcançaria o teto do período de permanência, e seria aplicado o prazo máximo de 2 anos. O prazo de permanência no contrato para empregados demitidos pode se encerrar por 3 motivos:

  • término do período garantido por lei;
  • admissão em novo emprego que permita o ingresso em outro plano de saúde;
  • se a empresa encerrar o plano de saúde de todos os trabalhadores (ativos e demitidos).

Como fica o pagamento do plano de saúde após demissão?

O pagamento deverá ser feito integralmente pelo empregado após a demissão, não existindo mais obrigação da empresa em quitar o benefício. Durante o período em que mantiver o plano, o ex-colaborador terá acesso aos mesmos benefícios garantidos aos demais empregados que sejam provenientes de acordos coletivos e relacionados ao serviço de saúde.

Então, é fundamental avaliar todos os custos envolvidos para se planejar financeiramente, considerando o valor integral do plano para o titular e todos os dependentes, além dos pagamentos referentes à coparticipação nos atendimentos e procedimentos médicos.

As regras também se aplicam aos dependentes?

Não existem mudanças em relação aos dependentes. O trabalhador pode manter os que já estavam vinculados ao plano antes da demissão, retirar ou incluir novas pessoas em seu plano, desde que assuma o pagamento integral do valor e observe as regras específicas de cada operadora.

Aqui, é sempre importante entrar em contato com a corretora responsável pelo contrato com a operadora para conhecer os procedimentos para inclusão ou exclusão de dependentes, além de avaliar os custos envolvidos. Desse modo, ficará mais fácil lidar com essa questão após a demissão.

É possível fazer a portabilidade do plano de saúde após demissão?

Se você decidir que não deseja manter o plano de saúde da empresa ativo, é possível fazer a portabilidade de carências para aproveitar outros serviços aproveitando os prazos cumpridos no contrato original. Para isso, a solicitação deve acontecer em até 60 dias após a exclusão do plano.

Essa prática também pode ser adotada após o término do período em que o plano pode permanecer ativo após a demissão. Nesse caso, o prazo é de 60 dias após o encerramento do prazo de permanência. O requerimento exige a apresentação de alguns documentos específicos, então vale a pena contar com suporte de uma corretora para agilizar o processo e garantir a apresentação da documentação correta.

Após apresentar o pedido de portabilidade, a operadora destino tem o prazo de 10 dias para se manifestar. O silêncio é interpretado como anuência, confirmando a transferência do plano. Depois de concluir o processo, é importante solicitar o cancelamento com a operadora anterior em 5 dias, caso contrário, você pode ser obrigado a cumprir novamente as carências.

Depois de conhecer as regras sobre o plano de saúde após demissão, é fundamental contar com suporte profissional para encontrar as melhores opções para ter acesso ao serviço mesmo após o prazo de permanência. Aqui, a dica é contar com uma corretora de confiança para ter acesso aos planos mais vantajosos para o seu perfil.

Este post esclareceu as suas dúvidas? Para ter acesso às melhores opções de planos de saúde, entre em contato com a gente e faça uma cotação!

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